Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site equilibriatech.com.br ("Site") e dos serviços oferecidos sob a marca Equilibria Tech ("Equilibria Tech", "nós"). Ao utilizar o Site ou contratar serviços, você concorda com estes Termos.

1. Identificação

"Equilibria Tech" é a marca sob a qual EQUILIBRIA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 67.673.497/0001-80, com sede em Campinas/SP, Brasil, presta seus serviços de tecnologia. Para contato jurídico: contato@equilibriatech.com.br.

2. Uso do Site

O conteúdo do Site (textos, imagens, vídeos, código) é de propriedade da Equilibria Tech ou de terceiros licenciados. É permitida a leitura, compartilhamento e citação com atribuição de fonte. Não é permitida cópia integral, redistribuição comercial ou uso indevido sem autorização escrita.

3. Conteúdo educativo

Cases, métricas, comparativos e descrições de produtos publicados no Site têm finalidade educativa e ilustrativa. Resultados específicos dependem do contexto de cada cliente e não constituem promessa ou garantia de desempenho equivalente em outras operações.

4. Contratação de serviços

A relação contratual de prestação de serviços (diagnóstico, implementação, operação contínua) é formalizada por contrato escrito específico, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito. Pré-contrato (formulário, mensagem, e-mail) não constitui obrigação de execução.

5. Propriedade intelectual

A plataforma, o software, os modelos e a propriedade intelectual são e permanecem da Equilibria Tech. O cliente contrata uma licença de uso da plataforma (modelo de serviço gerenciado) — não há entrega de código-fonte. O cliente é o titular dos seus próprios dados, que pode exportar e solicitar a eliminação a qualquer tempo, sem dependência técnica de saída (sem lock-in). As condições específicas de cada projeto são detalhadas no contrato, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito.

6. Responsabilidades e limitações

A Equilibria Tech se compromete com diligência técnica e SLA contratual. Não nos responsabilizamos por:

• Decisões de negócio baseadas em conteúdo educativo do Site sem consulta a especialistas.
• Indisponibilidade decorrente de provedores de infraestrutura externos (Google Cloud, Firebase).
• Uso indevido de credenciais ou dados pelo cliente em produtos entregues.

7. Exclusividade setorial

Em projetos com cláusula contratual de exclusividade, comprometemo-nos a não atender concorrente direto do cliente no mesmo setor durante a vigência. Detalhes negociados em contrato específico.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. Modificações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Versão vigente é sempre a publicada nesta página. Mudanças relevantes são sinalizadas no topo. Continuar usando o Site após mudanças significa aceitação da versão atualizada.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.