Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site equilibriatech.com.br ("Site") e dos serviços oferecidos pela Equilibria Tech ("Equilibria Tech", "nós"), empresa de tecnologia do Grupo OSP. Ao utilizar o Site ou contratar serviços, você concorda com estes Termos.

1. Identificação

Equilibria Tech — empresa de tecnologia do Grupo OSP, com sede em São Paulo, Brasil. Para contato jurídico: contato@equilibriatech.com.br.

2. Uso do Site

O conteúdo do Site (textos, imagens, vídeos, código) é de propriedade da Equilibria Tech ou de terceiros licenciados. É permitida a leitura, compartilhamento e citação com atribuição de fonte. Não é permitida cópia integral, redistribuição comercial ou uso indevido sem autorização escrita.

3. Conteúdo educativo

Cases, métricas, comparativos e descrições de produtos publicados no Site têm finalidade educativa e ilustrativa. Resultados específicos dependem do contexto de cada cliente e não constituem promessa ou garantia de desempenho equivalente em outras operações.

4. Contratação de serviços

A relação contratual de prestação de serviços (diagnóstico, implementação, operação contínua) é formalizada por contrato escrito específico, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito. Pré-contrato (formulário, mensagem, e-mail) não constitui obrigação de execução.

5. Propriedade intelectual

Em projetos contratados, a propriedade do código, dados e modelos é definida no contrato específico. Por padrão, em modalidade "construído de dentro", o cliente recebe propriedade integral do código customizado e dos dados, com licenças apropriadas para componentes de plataforma.

6. Responsabilidades e limitações

A Equilibria Tech se compromete com diligência técnica e SLA contratual. Não nos responsabilizamos por:

• Decisões de negócio baseadas em conteúdo educativo do Site sem consulta a especialistas.
• Indisponibilidade decorrente de provedores de infraestrutura externos (Google Cloud, Firebase).
• Uso indevido de credenciais ou dados pelo cliente em produtos entregues.

7. Exclusividade setorial

Em projetos com cláusula contratual de exclusividade, comprometemo-nos a não atender concorrente direto do cliente no mesmo setor durante a vigência. Detalhes negociados em contrato específico.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. Modificações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Versão vigente é sempre a publicada nesta página. Mudanças relevantes são sinalizadas no topo. Continuar usando o Site após mudanças significa aceitação da versão atualizada.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.